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Notícias Publicado em 18 de Setembro de 2017 - 16:41

Consumidor que demorou para comunicar perda do cartão de crédito terá de arcar com prejuízo

Para o tribunal, o consumidor foi extremamente negligente ao não comunicar a perda do cartão.
Notícias Publicado em 14 de Agosto de 2017 - 12:48

Procurador diz que força-tarefa da Lava Jato foi convidada a ir ao Jaburu às vésperas do impeachment

Carlos Fernando dos Santos Lima disse que recusaram o convite. Ele falou sobre o convite ao ser questionado sobre a visita de Dodge ao Jaburu.
Notícias Publicado em 06 de Junho de 2017 - 16:04

Juizado do Torcedor condena integrantes de torcida organizada por roubar e agredir rivais

Vítimas estavam indo para o estádio.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 06 de Junho de 2017 - 15:26

Horas in itinere. Limitação do pagamento. Previsão em norma coletiva

Entendimento Majoritário. Cláusula normativa que suprime o direito à remuneração.
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 02 de Junho de 2017 - 14:54

Embargos de Declaração recebidos como Agravo Interno. Artigo 1.024, § 3º, do CPC/2015

Embargos de Declaração no Agravo em Recurso Especial.
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 30 de Maio de 2017 - 12:15

Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial

Processual Civil e Administrativo.
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 04 de Abril de 2017 - 17:16

Processual Civil e Tributário. Recurso Especial

Alegada violação do artigo 1.022 do CPC/2015 (artigo 535 do CPC/1973).
Notícias Publicado em 14 de Março de 2017 - 11:28

Acusado de extorquir atletas paralímpicos continua impedido de frequentar centro de treinamento

A decisão foi tomada por maioria de votos.
Notícias Publicado em 17 de Fevereiro de 2017 - 17:30

Academia é condenada a ressarcir cliente por celular furtado em suas dependências

A academia recorreu, mas a ação não foi conhecida pela Turma Recursal, uma vez que não foram cumpridas as exigências legais para o recebimento e análise do recurso.
Notícias Publicado em 07 de Fevereiro de 2017 - 14:43

STJ indefere pedido de liminar feito por professor acusado em esquema de bolsas irregulares

O professor foi acusado de participar de esquema de distribuição de bolsas estudantis inexistentes ou fraudadas, com o desvio de recursos do governo federal.
Notícias Publicado em 23 de Janeiro de 2017 - 14:27

Empresa de telefonia terá que indenizar por faturas superiores a pacote contratado

Na sentença, a juíza do 4º Juizado Especial Cível de Brasília determinou que valores excedentes cobrados devem ser restituídos em dobro.
Notícias Publicado em 02 de Janeiro de 2017 - 16:45

Presidente do STJ nega pedido de liminar impetrado por detento submetido ao RDD

O detento foi submetido ao regime disciplinar diferenciado (RDD), sob a acusação de ter matado outros dois presos durante rebelião.
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 25 de Novembro de 2016 - 15:52

Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial

Inobservância do ARTIGO 1.021, §1º, do CPC e incidência da SÚMULA 182 do STJ.
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 01 de Novembro de 2016 - 16:05

Habeas Corpus substitutivo de Recurso Próprio. Execução. Falta Grave

Prazo de prescrição.
Notícias Publicado em 08 de Julho de 2016 - 09:46

Presidente do STF decide que funcionamento da CPI da UNE deve ser resolvido pela Câmara

Ao julgar negar seguimento a MS impetrado por deputados, o ministro Lewandowski explicou que não cabe ao Judiciário intervir em questões referentes à ordenação dos trabalhos parlamentares.
Notícias Publicado em 29 de Abril de 2016 - 09:06

Ministros destacam que novo Código de Processo Civil não revogou todos os tipos de prazos recursais

O relator do agravo destacou que o novo Código de Processo Civil (CPC) não revogou os prazos previstos em norma especial, referentes a procedimentos previstos na Lei 8.038/90, que disciplina recursos no STJ e no Supremo Tribunal Federal (STF).
Notícias Publicado em 01 de Agosto de 2014 - 14:30

Lei que proíbe publicidade institucional deverá ficar mais rígida para os partidos políticos

Iniciativa pretende tornar mais efetivas as regras responsabilizando diretamente não apenas a autoridade que autorizá-la, mas também a que realizá-la
Notícias Publicado em 06 de Janeiro de 2014 - 13:00

Ministros do Supremo passam a ganhar salário de R$ 29,5 mil

Salário líquido, varia entre R$ 18 mil e R$ 20 mil; aumento tem efeito cascata nos subsídios dos demais membros da magistratura
Notícias Publicado em 05 de Março de 2012 - 19:50

PGR reafirma inconstitucionalidade de Lei sobre Regime Diferenciado de Contratações Públicas

Parecer foi dado em ADI proposta pelo PSDB, DEM e PPS
Notícias Publicado em 18 de Maio de 2011 - 15:17

DEM quer suspender análise de MP sobre regime de contratações

Para o deputado ACM Neto, a ?drástica descaracterização? da MP, que passou a agregar ?matérias que lhe são completamente estranhas?, viola seu direito líquido e certo de participar de um processo legislativo escorreito

Exibindo resultado de 6081 até 6100 de um total de 23277

Para o tribunal, o consumidor foi extremamente negligente ao não comunicar a perda do cartão.

Carlos Fernando dos Santos Lima disse que recusaram o convite. Ele falou sobre o convite ao ser questionado sobre a visita de Dodge ao Jaburu.

Vítimas estavam indo para o estádio.

Entendimento Majoritário. Cláusula normativa que suprime o direito à remuneração.

Embargos de Declaração no Agravo em Recurso Especial.

Processual Civil e Administrativo.

Alegada violação do artigo 1.022 do CPC/2015 (artigo 535 do CPC/1973).

A decisão foi tomada por maioria de votos.

A academia recorreu, mas a ação não foi conhecida pela Turma Recursal, uma vez que não foram cumpridas as exigências legais para o recebimento e análise do recurso.

O professor foi acusado de participar de esquema de distribuição de bolsas estudantis inexistentes ou fraudadas, com o desvio de recursos do governo federal.

Na sentença, a juíza do 4º Juizado Especial Cível de Brasília determinou que valores excedentes cobrados devem ser restituídos em dobro.

O detento foi submetido ao regime disciplinar diferenciado (RDD), sob a acusação de ter matado outros dois presos durante rebelião.

Inobservância do ARTIGO 1.021, §1º, do CPC e incidência da SÚMULA 182 do STJ.

Prazo de prescrição.

Ao julgar negar seguimento a MS impetrado por deputados, o ministro Lewandowski explicou que não cabe ao Judiciário intervir em questões referentes à ordenação dos trabalhos parlamentares.

O relator do agravo destacou que o novo Código de Processo Civil (CPC) não revogou os prazos previstos em norma especial, referentes a procedimentos previstos na Lei 8.038/90, que disciplina recursos no STJ e no Supremo Tribunal Federal (STF).

Iniciativa pretende tornar mais efetivas as regras responsabilizando diretamente não apenas a autoridade que autorizá-la, mas também a que realizá-la

Salário líquido, varia entre R$ 18 mil e R$ 20 mil; aumento tem efeito cascata nos subsídios dos demais membros da magistratura

Parecer foi dado em ADI proposta pelo PSDB, DEM e PPS

Para o deputado ACM Neto, a ?drástica descaracterização? da MP, que passou a agregar ?matérias que lhe são completamente estranhas?, viola seu direito líquido e certo de participar de um processo legislativo escorreito

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